Um grupo de aliados do presidente Lula está elaborando um dossiê que associa a administração do ex-presidente Jair Bolsonaro a fraudes relacionadas ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O documento, que será insumo para futuras investigações, surgiu em meio ao adiamento, por parte da oposição, da formalização da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) sobre o caso.

No conteúdo do dossiê, técnicos governistas afirmam que o governo Bolsonaro deixou de realizar as devidas validações dos descontos, transferindo essa responsabilidade para 2023 e, assim, permitindo a perpetuação das fraudes que afetam aposentados e pensionistas.

O material já apresenta um organograma que liga assessores do governo anterior, da Secretaria de Previdência Social, à formação de associações atualmente sob investigação pela Polícia Federal (PF). Entre elas, destaca-se a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que, segundo as investigações, esteve envolvida em práticas fraudulentas relacionadas a descontos.

A Ambec, que contava com apenas três filiados no momento em que firmou um acordo de cooperação com o INSS em 2021, viu seu número de associados disparar para mais de 600 mil, aumentando sua receita de R$ 135 mil para R$ 30 milhões mensais. Apesar de negar qualquer irregularidade, a entidade está sob a mira das investigações da PF.

O organograma, montado por técnicos alinhados ao governo atual, destaca a figura de Antonio Carlos Camilo Antunes, um lobista conhecido como “careca do INSS”. Ele teria iniciado sua atuação como intermediário entre associações e o INSS durante o governo Bolsonaro. Em uma recente operação, a PF apreendeu um caderno em seu escritório, que contém anotações que os investigadores acreditam serem um registro de pagamento de propinas. Muitas das associações criadas no período têm aparência de serem fantasmas.

Embora o dossiê tenha sido elaborado como uma estratégia para respaldar uma futura CPMI, o governo tenta evitar sua instalação desautorizando a presença de alguns deputados que já manifestaram apoio à proposta. Caso essa estratégia falhe e o apoio de parlamentares permaneça, a criação da comissão parece inevitável, uma vez que há decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que garantem o direito à instalação de CPIs para a minoria no Legislativo.

Por outro lado, a oposição contesta as alegações de que o governo Bolsonaro teria impedido a validação dos descontos. Líderes opositores afirmam que a suspensão ocorreu em decorrência de uma emenda proposta por deputados do PDT e do PSB, a pedido de confederações trabalhistas. É importante notar que a aprovação dessa emenda recebeu amplo suporte de deputados e senadores que eram aliados do ex-presidente Bolsonaro durante a votação da Medida Provisória 871, que visava combater fraudes em benefícios previdenciários.