Na noite de terça-feira (6), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), homologou a suspensão do mandato do deputado Gilvan da Federal (PL-ES) por um período de três meses. Essa decisão, já aprovada anteriormente pelo Conselho de Ética da Casa, é resultado de ofensas proferidas por Gilvan contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann.

O despacho emitido por Motta estabelece que Gilvan está formalmente suspenso do exercício de suas funções no legislativo. "Considera-se o deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar", consta no documento.

Na manhã do dia seguinte (7), os sistemas da Câmara foram atualizados para refletir a nova situação do deputado, indicando que ele não está mais em exercício. A decisão do Conselho foi aprovada por 15 votos a 4 e se deu após denúncias feitas pela própria direção da Casa, que alegou quebra de decoro parlamentar por parte de Gilvan, que teria ofendido a ministra durante uma audiência pública na Comissão de Segurança.

A atual norma da Câmara estabelece que o afastamento não permite a convocação de um suplente, podendo isso ocorrer apenas se a suspensão ultrapassar 120 dias. Além disso, durante este intervalo, Gilvan ficará sem receber salário e outros benefícios relacionados ao seu mandato.

Vale ressaltar que a suspensão não exclui a possibilidade de Gilvan enfrentar um processo disciplinar no Conselho de Ética, que poderá resultar em uma cassação definitiva de seu mandato. O procedimento poderá ser iniciado posteriormente com um novo relator responsável pelo caso.

As ofensas de Gilvan, denunciadas no dia 30 de abril, foram classificadas como "insinuações abertamente ultrajantes, desonrosas e depreciativas". Durante uma audiência realizada no dia 29, o deputado utilizou o codinome "Amante" para se referir a Gleisi, um termo que ele alegou estar vinculado a planilhas de propinas da Odebrecht. O parlamentar foi ainda mais longe, insinuando que a suposta "Amante" deveria ser "uma prostituta do caramba".

A bancada da Câmara argumentou que Gilvan ultrapassou os limites do direito à liberdade de expressão, ofendendo a dignidade da própria instituição. Ricardo Maia (MDB-BA), relator do pedido de suspensão, corroborou essa visão, afirmando que as declarações do deputado "ultrapassam os limites da liberdade de expressão parlamentar, com ataques pessoais e desqualificação moral". Segundo Maia, a suspensão imediata é "legítima, proporcional e necessária", visando preservar a dignidade da representação parlamentar e a integridade da Casa perante a sociedade.