Um grupo de deputados e senadores da oposição anunciou a coleta de assinaturas necessárias para formalizar a criação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), com o objetivo de investigar um esquema de fraudes no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). A investigação realizada pela Polícia Federal revelou um desvio de recursos de aposentados e pensionistas, ocasionado por descontos indevidos, que pode alcançar a quantia de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Anteriormente, havia sido cogitada a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), mas ela seria restrita apenas aos deputados. A proposta da CPMI é mais abrangente, pois inclui a participação de senadores. Para sua instalação, são necessárias ao menos 171 assinaturas de deputados e 27 assinaturas de senadores.

A parlamentar Coronel Fernanda (PL-MT), uma das articuladoras da proposta, declarou: “Conseguimos as assinaturas para a criação da CPMI do INSS! Junto com a Senadora Damares Alves, vamos cobrar a devolução do que foi tirado dos aposentados por sindicatos e instituições. Chega de impunidade! A honestidade prevalecerá”. O gabinete da deputada informou que obteve 175 assinaturas de deputados e 30 de senadores.

Por outro lado, tanto a Advocacia Geral da União (AGU) quanto o INSS afirmaram que o plano para ressarcir as vítimas está na fase final. A investigação sobre essas fraudes culminou na saída do ministro da Previdência, Carlos Lupi, que pediu demissão em uma conversa com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), também proponente do requerimento, disse nas redes sociais que as assinaturas no Senado já foram suficientes e que a CPMI pode ser instalada independentemente da fila de pedidos na Câmara: “Não vai ser possível instalar uma CPI porque tem muitas na frente, mas uma CPI Mista é possível ser instalada”, afirmou.

No entanto, a criação da CPMI ainda depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Ele deverá ler o requerimento de abertura em plenário para que a comissão possa ser oficialmente instaurada.

Além disso, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), ressaltou que antes de avaliar a instalação da CPMI do INSS, ele pretende dar prioridade a outros pedidos de CPI existentes na Casa, que já somam outros 12 requerimentos. A oposição busca, assim, um caminho alternativo para investigar as irregularidades relacionadas ao órgão.