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Milhã,04/05/2025

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União Europeia multará TikTok em 530 milhões de euros por transferência de dados de usuários para a China

Autoridade europeia aponta falhas na segurança de dados e preocupação com acesso das autoridades chinesas às informações dos usuários.


União Europeia multará TikTok em 530 milhões de euros por transferência de dados de usuários para a China Um homem sai da sede do TikTok em Culver City, na Califórnia, EUA, em 17 de janeiro de 2025. — Foto: REUTERS/David Swanson/File Photo

A autoridade de proteção de dados da União Europeia anunciou, nesta sexta-feira (2), uma multa de 530 milhões de euros, equivalente a cerca de R$ 3,3 bilhões, à empresa chinesa ByteDance, proprietária da popular rede social TikTok. A penalidade resulta de acusações de que a plataforma teria transferido informações de usuários europeus para a China.



O órgão regulador irlandês, que representa o bloco europeu em questões de proteção de dados, informou que a plataforma não conseguiu garantir a segurança dos dados dos usuários, uma situação que levanta preocupações sobre o potencial acesso das autoridades chinesas a essas informações, conforme exigido pela legislação do país.



Em resposta a essa acusação e à multa imposta, o Ministério de Relações Exteriores da China negou que seu governo tenha solicitado qualquer tipo de coleta ou armazenamento ilegal de dados por empresas, incluindo a ByteDance. "A China nunca exigiu nem exigirá que empresas ou indivíduos recolham ou armazenem dados de maneira não autorizada", disse um porta-voz do ministério.



Além da multa, as autoridades chinesas pediram um ambiente de negócios mais justo e imparcial para todas as empresas, apoiando a necessidade de um tratamento equitativo por parte da União Europeia. O TikTok, que continua a ser objeto de escrutínio em várias nações, já enfrentou períodos de bloqueio em países como Paquistão e Nepal, além do território francês da Nova Caledônia.



No cenário global, a tensão em relação à plataforma também se manifesta nos Estados Unidos, onde, em 2025, o Congresso aprovou uma lei que demanda que a ByteDance se desfaça do controle do TikTok no país ou enfrente a proibição da rede social, que tem aproximadamente 170 milhões de usuários americanos. O então presidente Donald Trump já havia prorrogado duas vezes o prazo para a venda da plataforma, que se encerra em 19 de junho.




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