O governo federal divulgará, nesta terça-feira (22), um novo projeto do Minha Casa, Minha Vida voltado para atender a população em situação de rua. A iniciativa estabelece que 3% das unidades habitacionais disponíveis em 38 municípios sejam reservadas especificamente para esse público vulnerável.

Entre as cidades que deverão implementar essa nova medida estão:

• Belo Horizonte (MG)


• Brasília (DF)


• Curitiba (PR)


• Fortaleza (CE)


• Juiz de Fora (MG)


• Maceió (AL)


• Manaus (AM)


• Belém (PA)


• Porto Alegre (RS)


• Recife (PE)


• Rio de Janeiro (RJ)


• Salvador (BA)


• São José do Rio Preto (SP)

Serão priorizadas famílias que incluam:

• crianças e adolescentes;


• mulheres;


• gestantes;


• pessoas trans;


• idosos;


• pessoas com deficiência.

O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que essa modalidade será financiada integralmente pelo Minha Casa, Minha Vida FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), o que significa que não haverá custos para as pessoas beneficiadas. "Não haverá pagamento da parcela do MCMV para essa população. Nosso objetivo é retirar essas famílias das ruas, oferecendo não apenas um lar, mas também suporte social, psicológico e de saúde", afirmou o ministro.

Além da habitação, o governo planeja implementar programas de reinserção no mercado de trabalho, adaptando os treinamentos às características específicas de cada família. Essa regulamentação surge mais de um ano após o presidente Lula ter sancionado a nova versão do Minha Casa, Minha Vida, que já previa a priorização de pessoas em situação de rua, mas apenas agora estabelece as diretrizes necessárias para sua execução.

Das 38 cidades que devem cumprir a reserva, a seleção foi baseada na quantidade de pessoas em situação de rua, conforme dados do Cadastro Único. Nos municípios que não atingem esse número, não há imposição, mas será incentivada a priorização segundo a legislação do programa. Vale mencionar que essa lista de locais será revisitada a cada dois anos.

Em relação ao número de unidades disponibilizadas, o ministro projetou que cerca de mil habitações serão direcionadas a esse grupo no primeiro ciclo de implementação.